TJMT cassa liminar e mantém ancião na posse da área em litígio

No recurso, o agravante ancião arguiu ser o legítimo possuidor da propriedade rural denominada Sítio Nova Esperança, situada na região da Barra do Córrego do Limoeiro/Mata Alegre, em Chapada dos Guimarães.

STF mantém recebimento da denúncia por peculato contra Jader Barbalho

Plenário rejeita recursos de dez réus no processo do mensalão

Juros de mora. Depósito em garantia do juízo. Termo final.

Recurso ordinário em ação rescisória. Ausência de cópia autenticada da decisão rescindenda e da certidão de trânsito em julgado. Pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo.

Mulher deve ser indenizada por erro de laboratório em exame de HIV

Relação do Empregado X Empresa: Intimidade do Empregado X Poder de fiscalização e direção do empregador

Recurso ordinário. Medida cautelar. Representação sindical.

Recurso ordinário. medida cautelar

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Estado deve indenizar paciente que obteve diagnóstico errado de HIV

Diagnóstico errado de HIV.

Processo eletrônico

Processo judicial.

MP monitora devolução de cada centavo desviado

Violação do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho. Adicional de periculosidade. Matéria de natureza fática. Súmula nº 126 do TST.

Estudante de Direito, prestes a se formar, não consegue manter transferência de universidades

Farmacêutica é condenada por revistar empregado

Caso João Hélio: MP alivia acusações contra dois envolvidos

Fernando Collor apresenta PEC para instituir o parlamentarismo no Brasil

Mandado de segurança. Bloqueio direto em 30% dos proventos de aposentadoria creditados em conta corrente da impetrante. Impossibilidade.

Objeção de pré-executividade em execução de sentença. Ação civil pública. Ilegitimidade passiva ad causam. Edital que fixa que a privatização se deu por meio decisão parcial

CEF é condenada por destituir caixa que ajuizou ação trabalhista